15/04/2024 13:34

Baixa Definitiva
15/04/2024 11:06

Recebidos os autos do STF
29/02/2024 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005292482021402000020240229133112
29/02/2024 13:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/02/2024 10:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
15/02/2024 15:58

Despacho
15/02/2024 15:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
20/11/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/10/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
13/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/10/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/10/2023 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5005292-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: GEANETTE GAMA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 10
06/09/2023 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/04/2023 01:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
12/04/2023 16:15

Juntada de Petição
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
29/03/2023 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
29/03/2023 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
29/03/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/03/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 20/03/2023 15:15:03)
20/03/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
06/03/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/03/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:36

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:08

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:12

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 5005292-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: GEANETTE GAMA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 69
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/10/2022 11:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/08/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2022 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/07/2022 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/07/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 20:20

Recurso Extraordinário não admitido
21/07/2022 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2022 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/02/2022 15:48

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/02/2022 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/11/2021 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/11/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2021 16:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/10/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/10/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/09/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2021 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
24/09/2021 01:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/09/2021 13:31

Lavrada Certidão
27/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 20/09/2021 13:00:00
25/08/2021 10:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2021 13:00 Sequencial: 92
25/08/2021 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2021 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/08/2021 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
16/08/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/08/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/08/2021 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2021 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/07/2021 19:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021 Data da sessão: 12/07/2021 13:00:00
17/06/2021 23:49

Juntada de Certidão
17/06/2021 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/06/2021 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2021 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2021 13:00 Sequencial: 224
31/05/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
31/05/2021 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2021 12:47

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
04/05/2021 12:47

Concedida a Medida Liminar
03/05/2021 21:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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