TRF2 - 5012269-22.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECORESORT-EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A

CNPJ: 42.218.123/0001-43

Advogados

BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO

OAB: 177763/RJ

CPF *39.***.*64-57

ALAN VERISSIMO FERNANDES

OAB: 163469/RJ

CPF *06.***.*46-95

Polo Passivo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF *84.***.*59-49

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO

CPF *82.***.*16-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2024 22:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/03/2024 11:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 15:34

    Despacho

  • 19/02/2024 11:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/02/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 53

  • 07/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 15/01/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/01/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 17:50

    Recurso Especial não admitido

  • 12/01/2024 17:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 11:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/04/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/03/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/03/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 22:02

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012269-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ECORESORT-EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) ADVOGADO(A): ALAN VERISSIMO FERNANDES (OAB RJ163469) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL D'ASSUNCAO FERREIRA GOMES INTERESSADO: MATHILDE HAIKEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 234

  • 03/02/2023 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/10/2022 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/10/2022 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/09/2022 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/09/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 00:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/09/2022 00:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/08/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/08/2022 16:14

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/08/2022 15:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 324 do processo originário.Número: 50021722020214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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