TRF2 - 5036714-30.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

REBECA LEITE FUKS

CPF *07.***.*54-96

Advogados

FERNANDA DIAS NOGUEIRA

OAB: 352952/SP

CPF *66.***.*44-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 15:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 06/09/2023 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 05/09/2023 00:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 12:41

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 14:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/05/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 01/03/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2023 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2023 10:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5036714-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: REBECA LEITE FUKS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DIAS NOGUEIRA (OAB SP352952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/01/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/11/2022 14:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/11/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2022 15:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/11/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/11/2022 14:18

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2022 13:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50108670320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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