STJ - 5003642-54.2019.4.02.5102

27/05/2022 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2022 14:33

Transitado em Julgado em 27/05/2022

28/03/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022 Petição Nº 140190/2022 - EDcl

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0140190 - EDcl no REsp 1970094 - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 14:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00140190 - EDcl no REsp 1970094

15/03/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/03/2022 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para LUIS CLAUDIO GONCALVES COSTA apresentar resposta à petição n. 140190/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1032.

15/03/2022 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para LUIS CLAUDIO GONCALVES COSTA apresentar resposta à petição n. 140190/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1032.

07/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2022 Petição Nº 140190/2022 -

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 140190/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

04/03/2022 11:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 140190/2022

04/03/2022 11:15

Protocolizada Petição 140190/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2022

17/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

16/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

15/02/2022 23:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardo do julgamento do Tema 1.086/STJ.

10/11/2021 17:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/11/2021 17:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1838863)

09/11/2021 14:54

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 1019/1020)

10/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021 Petição Nº 323488/2021 - AgInt

09/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0323488 - AgInt no AREsp 1838863 - Publicação prevista para 10/09/2021

09/09/2021 16:10

Conheço do agravo de LUIS CLAUDIO GONCALVES COSTA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2021/00323488 - AgInt no AREsp 1838863

14/06/2021 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/06/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/06/2021 18:50

Determinada a distribuição do feito

09/06/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/06/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2021 e término em 07/06/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 323488/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1001.

12/04/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2021 Petição Nº 323488/2021 -

09/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 323488/2021. Publicação prevista para 12/04/2021)

09/04/2021 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 323488/2021

09/04/2021 11:14

Protocolizada Petição 323488/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2021

22/03/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021

19/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021

19/03/2021 18:10

Não conhecido o recurso de LUIS CLAUDIO GONCALVES COSTA

10/03/2021 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2021 10:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2021 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO