TRF2 - 5016104-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 16:51
Baixa Definitiva
-
08/04/2024 16:51
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
05/02/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/02/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/02/2024 12:23
Juntada de Petição
-
02/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:33
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
-
03/10/2023 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
-
02/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 11:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
01/10/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/09/2023 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2023 14:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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12/09/2023 16:57
Juntada de Petição - LAFER TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI (RJ238714 - AMANDA CARVALHO DOS SANTOS)
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
16/08/2023 20:02
Juntada de Petição
-
14/08/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/08/2023 20:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2023 09:15
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016104-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LAFER TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) ADVOGADO(A): RODRIGO DA HORA SANTOS (OAB RJ143856) ADVOGADO(A): LUSIO CARLOS DA SILVA (OAB RJ204233) ADVOGADO(A): RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO (OAB RJ183653) ADVOGADO(A): ANDERSON TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ142084) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
13/07/2023 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
13/07/2023 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
13/07/2023 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
16/03/2023 15:09
Alterado o assunto processual
-
16/03/2023 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB09)
-
16/03/2023 11:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
03/03/2023 12:26
Retirado de pauta
-
03/03/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/03/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/03/2023 15:53
Juntada de Petição
-
28/02/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/02/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/02/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/02/2023 21:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/02/2023 19:23
Alterado o assunto processual
-
28/02/2023 19:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB08 para GAB19)
-
28/02/2023 19:15
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
28/02/2023 11:48
Alterado o assunto processual
-
28/02/2023 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB08)
-
28/02/2023 11:16
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
27/02/2023 21:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 21:55
Declarada incompetência
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016104-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LAFER TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) ADVOGADO(A): RODRIGO DA HORA SANTOS (OAB RJ143856) ADVOGADO(A): LUSIO CARLOS DA SILVA (OAB RJ204233) ADVOGADO(A): RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO (OAB RJ183653) ADVOGADO(A): ANDERSON TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ142084) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 242
-
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/01/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/01/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/01/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/01/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/12/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2022 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/12/2022 21:53
Determinada a intimação
-
09/11/2022 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/11/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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