STJ - 5128321-61.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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26/08/2025 16:13
Transitado em Julgado em 26/08/2025
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10/07/2025 17:17
Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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09/07/2025 14:14
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S/A como agravante em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 840/845.
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07/07/2025 07:48
Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Decisão às fls. e-STJ 840/845)
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07/07/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025
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04/07/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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03/07/2025 15:50
Conheço do agravo de USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 07/07/2025)
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03/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025
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23/10/2024 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
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22/10/2024 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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22/10/2024 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
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22/10/2024 12:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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22/10/2024 11:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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22/10/2024 11:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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21/10/2024 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
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21/10/2024 23:50
Determinada a distribuição do feito
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26/08/2024 11:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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26/08/2024 11:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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09/08/2024 21:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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