TRF2 - 5002657-20.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE BEZERRA DE SOUZA

CPF *45.***.*50-00

Advogados

DENIO MENDES TAVARES

OAB: 110297/RJ

CPF *68.***.*19-68

LUCIANA BURGOS MENDES TAVARES

OAB: 110855/RJ

CPF *56.***.*05-31

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 21/09/2023 11:49

    Recebidos os autos do STF

  • 26/05/2023 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/05/2023 02:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2023 02:00

    Despacho

  • 27/04/2023 08:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2023 01:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/04/2023 01:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/04/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 12:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 03/04/2023 23:30

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/03/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/03/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/03/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/03/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/03/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 22:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 02/03/2023 22:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 11:41

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 30/01/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5002657-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: JOSE BEZERRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIO MENDES TAVARES (OAB RJ110297) ADVOGADO(A): LUCIANA BURGOS MENDES TAVARES (OAB RJ110855) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 18/01/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 11/01/2023 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 09/01/2023 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 17/10/2022 18:58

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/09/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 23:59

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/08/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/08/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/08/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2022 14:58

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 09/08/2022 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2022 14:58

    Recurso Especial não admitido

  • 10/05/2022 15:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/05/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 17:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/05/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2022 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2022 14:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 11:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/03/2022 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2022 11:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 13:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

  • 11/02/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/02/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134

  • 10/02/2022 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/01/2022 09:44

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/12/2021 12:44

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/12/2021 19:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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