TRF2 - 5005124-32.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAUANY VITORIA FERREIRA DA SILVA

CPF *18.***.*66-65

LAIS VITORIA FERREIRA DA SILVA

CPF *20.***.*70-08

FABIANE DOS SANTOS FERREIRA

CPF *36.***.*18-90

Advogados

RAFAELA MARIA CONSOLIN DE SALVES

OAB: 228330/RJ

CPF *41.***.*50-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 08:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 29/03/2023 12:53

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 27/02/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/02/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/02/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2023 10:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5005124-32.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: LAIS VITORIA FERREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA CONSOLIN DE SALVES (OAB RJ228330) PARTE AUTORA: FABIANE DOS SANTOS FERREIRA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA CONSOLIN DE SALVES (OAB RJ228330) PARTE AUTORA: LAUANY VITORIA FERREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA CONSOLIN DE SALVES (OAB RJ228330) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 163

  • 25/01/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/12/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/12/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/11/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2022 18:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/11/2022 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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