12/06/2023 14:20

Baixa Definitiva
12/06/2023 12:44

Recebidos os autos do STJ
27/03/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/03/2023 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/03/2023 19:18

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:06

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/03/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 17:57

Decisão interlocutória
21/03/2023 16:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2023 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46
21/03/2023 15:27

Juntada de Petição
20/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2023 13:58

Juntada de Petição
09/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 17:15

Recurso Especial não admitido
06/03/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2023 15:36

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/03/2023 12:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
05/03/2023 21:02

Juntada de Petição
28/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2023 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
22/02/2023 21:01

Juntada de Petição
16/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/02/2023 16:15

Juntado(a)
15/02/2023 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/12/2022 10:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013693-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 127
15/12/2022 09:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/12/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/12/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/10/2022 19:38

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2022 16:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 00114978620184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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