07/12/2023 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
07/12/2023 13:50

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/11/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
07/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/11/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 19:01

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
31/10/2023 19:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/04/2023 09:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2023 14:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/03/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/02/2023 16:15

Juntado(a)
15/02/2023 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/12/2022 10:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5027344-70.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: COMERCIAL CEREALISTA PRETTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE MARIA QUEIROZ (OAB ES013728) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 134
16/12/2022 09:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
13/12/2022 09:00

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
12/12/2022 22:47

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
12/12/2022 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2022 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/04/2022 10:26

Juntada de Certidão
13/04/2022 17:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/04/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2022 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/12/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2021 15:05

Juntado(a)
13/12/2021 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2021 15:05

Juntado(a)
11/12/2021 02:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/11/2021 16:56

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 84
10/11/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2021 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/10/2021 00:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
28/10/2021 00:42

Juntado(a)
27/10/2021 09:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
26/10/2021 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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