TRF2 - 5024857-93.2022.4.02.5001

08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/04/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 21:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/03/2024 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/03/2024 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023 18:23

Juntada de Petição

25/05/2023 10:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/04/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/04/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 13:52

Determinada a intimação

07/04/2023 22:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/04/2023 16:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

04/04/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/04/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/04/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/04/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/03/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/03/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 261

27/02/2023 11:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/02/2023 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/02/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/02/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/02/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/02/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023 00:00

Intimação

30/01/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/01/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/01/2023 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:32

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 359

16/11/2022 16:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2022 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

16/11/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/11/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/11/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/11/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/11/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/11/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/11/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2022 16:54

Julgado procedente o pedido

13/10/2022 14:40

Conclusos para julgamento

20/09/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/09/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/09/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/09/2022 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/09/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 09:47

Determinada a citação

26/08/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022 18:41

Distribuído por sorteio