TRF2 - 5000072-27.2019.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 18:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/06/2025 23:24
Juntada de Petição
-
10/08/2023 17:59
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/08/2023 09:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
09/08/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
-
31/07/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
-
18/07/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
18/07/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
14/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/07/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 12:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 16:58
Juntado(a)
-
20/06/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5000072-27.2019.4.02.5113/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DEBORAH DE ARGOLLO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/06/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
12/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
29/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
27/04/2023 08:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
17/04/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
31/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/03/2023 15:16
Determinada a intimação
-
22/03/2023 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
21/03/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
07/03/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
07/03/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
06/03/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
06/03/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
03/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
02/03/2023 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 11:41
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/01/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5000072-27.2019.4.02.5113/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: DEBORAH DE ARGOLLO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/01/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
11/01/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2023 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
09/01/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
30/11/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/11/2022 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
14/11/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 05:22
Indeferido o pedido
-
27/10/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
24/10/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
05/10/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/10/2022 15:34
Determinada a intimação
-
04/10/2022 15:01
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
03/10/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
30/09/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
22/09/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
22/09/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
19/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2022 16:12
Decisão interlocutória
-
16/08/2022 13:20
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
15/08/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
19/07/2022 19:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/07/2022 19:00:22)
-
19/07/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/07/2022 18:14
Despacho
-
07/07/2022 16:57
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
15/06/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
19/05/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
19/05/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
12/05/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/05/2022 19:05
Recurso Especial sobrestado
-
11/05/2022 16:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/05/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
22/04/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
18/04/2022 15:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/04/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
11/04/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/04/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/04/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
07/04/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/04/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/04/2022 15:03
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
06/04/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/04/2022 15:03
Negado seguimento a Recurso Especial
-
23/02/2022 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2022 17:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
23/02/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/02/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/02/2022 02:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
23/02/2022 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/02/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 21:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/02/2022 18:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conhecido o recurso e provido - 16/02/2022 20:22:05)
-
17/02/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
17/02/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 11:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
18/01/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
06/10/2021 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
29/09/2021 10:46
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
-
28/09/2021 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/09/2021 18:16
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
06/08/2021 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2021 19:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
05/08/2021 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/07/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2021 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
08/06/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2021 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2021 16:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/04/2021 21:43
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
29/04/2021 19:46
Juntado(a)
-
28/04/2021 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2021 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 927
-
15/04/2021 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
12/04/2021 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/03/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/03/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
03/03/2021 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/03/2021 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/03/2021 14:16
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
28/02/2021 21:58
Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
-
28/02/2021 21:51
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Julgamento do Incidente Provido - 28/02/2021 18:36:53)
-
02/02/2021 23:43
Juntada de Certidão
-
23/01/2021 00:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/01/2021 00:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 553
-
15/12/2020 16:14
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
15/12/2020 16:14
Juntado(a)
-
30/11/2020 13:17
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
27/11/2020 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/11/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
24/11/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/11/2020 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2020 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2020 11:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
05/11/2020 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/11/2020 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/11/2020 16:58
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
31/10/2020 19:30
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
03/10/2020 00:19
Juntada de Certidão
-
24/09/2020 00:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/09/2020 00:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 531
-
03/09/2020 15:11
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
03/09/2020 15:10
Juntado(a)
-
26/08/2020 14:10
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
25/08/2020 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/08/2020 20:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
21/08/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2020 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
06/08/2020 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/08/2020 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/08/2020 15:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
04/08/2020 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/08/2020 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/08/2020 17:17
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
31/07/2020 20:55
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
29/06/2020 19:27
Lavrada Certidão
-
27/06/2020 00:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2020 00:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 560
-
22/06/2020 17:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
22/06/2020 17:28
Juntado(a)
-
17/06/2020 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/06/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
16/06/2020 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/06/2020 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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