TRF2 - 5045145-96.2021.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2023 13:02
Baixa Definitiva
-
12/06/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/05/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 20:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028338-03.2023.4.02.9666/TRF (MONTEIRO ADVOGADOS)
-
09/05/2023 12:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
24/04/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-45 processada no TRF2 com o no. 50283380320234029666/TRF (MONTEIRO ADVOGADOS)
-
21/04/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
21/04/2023 09:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-45
-
14/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/04/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/03/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/03/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/03/2023 12:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-45
-
23/03/2023 12:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/03/2023 10:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
22/03/2023 10:17
Transitado em Julgado
-
22/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
23/02/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/02/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/02/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045145-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 373) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIEL PEREIRA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROZIMAR PEREIRA DA CRUZ (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/01/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/01/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/01/2023 20:32
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 373
-
27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2022 18:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/10/2022 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
24/10/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
27/09/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/09/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
02/09/2022 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2022 09:19
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2022 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2022 16:33
Alterado o assunto processual
-
29/08/2022 16:22
Alterado o assunto processual
-
20/06/2022 18:18
Conclusos para julgamento
-
13/06/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/06/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2022 13:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/03/2022 13:02
Conclusos para julgamento
-
18/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
17/03/2022 02:24
Juntada de Petição
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/01/2022 09:11
Juntada de Petição
-
21/01/2022 16:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/01/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2021 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
18/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000146-31.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alan Ferreira da Rocha
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 16:50
Processo nº 5039415-07.2021.4.02.5001
Rosinery Oliveira Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 09:00
Processo nº 5000145-46.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Vanio Torres
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 16:29
Processo nº 5003565-20.2022.4.02.0000
Jorge Eduardo Farah Cardoso
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 17:09
Processo nº 5000129-92.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ilson Nunes Alves
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 14:21