TRF2 - 5000478-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 18:29
Baixa Definitiva
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13/03/2023 18:29
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/02/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2023 16:58
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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13/02/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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13/02/2023 16:05
Juntada de Petição
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e por VIDEOCONFERÊNCIA), permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou poderá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2 Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5000478-22.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO SIMOES MESQUEU ADVOGADO(A): LUIZA FERREIRA DE AGUIAR (OAB RJ182731) ADVOGADO(A): RODRIGO PITANGUY DE ROMANI (OAB RJ119439) ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE PIRO (OAB RJ137706) ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS MONTENEGRO (OAB RJ202264) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Campos IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
07/02/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 47
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06/02/2023 16:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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06/02/2023 16:26
Juntado(a)
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03/02/2023 14:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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03/02/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2023 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/01/2023 16:02
Expedição de ofício
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24/01/2023 14:21
Juntada de Certidão
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24/01/2023 14:19
Expedição de ofício
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24/01/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/01/2023 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/01/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2023 13:54
Expedição de ofício
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24/01/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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24/01/2023 13:18
Concedida a Medida Liminar
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23/01/2023 23:30
Distribuído por prevenção - Número: 50102587120214025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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