STJ - 0131997-49.2014.4.02.5101

17/06/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2024 15:53

Transitado em Julgado em 13/06/2024

03/06/2024 14:56

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 22:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421517/2024

22/05/2024 21:47

Protocolizada Petição 421517/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

20/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 265348/2024 - EDcl

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0265348 - EDcl nos EREsp 2070929 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Embargos de Declaração de ALYA CONSTRUTORA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00265348 - EDcl nos EREsp 2070929

15/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 08/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 265348/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1992.

11/04/2024 09:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2024 Petição Nº 265348/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 265348/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268498/2024

09/04/2024 19:58

Protocolizada Petição 268498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 265348/2024

09/04/2024 13:55

Protocolizada Petição 265348/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024

02/04/2024 07:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ALYA CONSTRUTORA S/A E FILIAL(IS)

15/03/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 201522/2024

15/03/2024 16:30

Protocolizada Petição 201522/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

12/03/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

04/03/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/02/2024 16:46

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2070929)

26/02/2024 15:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição nº 68046/2024

06/02/2024 17:51

Protocolizada Petição 68046/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024

06/02/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 67930/2024

06/02/2024 17:42

Protocolizada Petição 67930/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/02/2024

22/01/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29201/2024

22/01/2024 16:55

Protocolizada Petição 29201/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2024

21/12/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 950959/2023 - AgInt nos EDcl no

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0950959 - AgInt nos EDcl no REsp 2070929 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALYA CONSTRUTORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00950959/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2070929/RJ

05/12/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950959/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2070929/RJ

29/11/2023 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/11/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 21/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 950959/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1901.

22/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 950959/2023 -

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 950959/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 950959/2023

21/09/2023 16:25

Protocolizada Petição 950959/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

10/09/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899477/2023

10/09/2023 10:56

Protocolizada Petição 899477/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2023

08/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023 Petição Nº 754475/2023 - EDcl

06/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0754475 - EDcl no REsp 2070929 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 16:00

Embargos de Declaração de ALYA CONSTRUTORA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00754475 - EDcl no REsp 2070929

05/09/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 04/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 754475/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1875.

14/08/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790544/2023

14/08/2023 12:54

Protocolizada Petição 790544/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

08/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2023 Petição Nº 754475/2023 -

07/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 754475/2023. Publicação prevista para 08/08/2023)

07/08/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 754475/2023

07/08/2023 16:27

Protocolizada Petição 754475/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2023

02/08/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

08/07/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/07/2023 23:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 677038/2023

07/07/2023 23:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2023 23:46

Protocolizada Petição 677038/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2023

05/06/2023 18:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2023 18:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2023 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/01/2023 00:00

Intimação