TRF2 - 5006905-36.2020.4.02.5110

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEILANE CRISTINA ASSIS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS

CPF *58.***.*80-06

MONIQUE ALELUIA CAYRES

CPF *13.***.*21-78

Advogados

RICARDO MACHADO COSTA

OAB: 163442/RJ

CPF *99.***.*56-97

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

  • 04/09/2025 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

  • 04/09/2025 02:19

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248

  • 03/09/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248

  • 02/09/2025 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 22:44

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 01/09/2025 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/08/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 237 e 238

  • 18/08/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

  • 18/08/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

  • 15/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238

  • 14/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238

  • 13/08/2025 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2025 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2025 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2025 18:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/08/2025 21:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES

  • 07/08/2025 21:08

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABVICE

  • 07/08/2025 21:07

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABVICE

  • 25/07/2025 14:32

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

  • 21/07/2025 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

  • 09/07/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 223

  • 29/06/2025 10:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

  • 24/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224

  • 23/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006905-36.2020.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MONIQUE ALELUIA CAYRES (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442)RECORRENTE: LEILANE CRISTINA ASSIS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rejulgamento por determinação da tnu. necessidade de exame de laudos periciais anteriores para fins de retroação dos atrasados de adicional de insalubridade. exame realizado coforme fundamentação. mantida a decisão anterior colegiada da turma pela retroação dos atrasados de insalubridade máxima circunscritos ao período da pandemia da covid 19. laudos anteriores (evento 65 e 109) não indicam no entender da turma o labor permanente e habitual com doentes infectocongiosos de isolamento legal obrigatório. embargos conhecidos e parcialmente providos apenas para  análise determinada pela tnu e acréscimo de fundamentos.

    ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS do evento 169 apenas para acrescer os fundamentos acima expostos ao voto colegiado do evento 161, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.    

  • 18/06/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 13:51

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 17/06/2025 12:33

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 12/05/2025 08:06

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01

  • 12/05/2025 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

  • 12/05/2025 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

  • 08/05/2025 17:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 212

  • 08/05/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

  • 08/05/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 08/05/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 13:35

    Despacho

  • 05/05/2025 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 14:31

    Recebidos os autos - TNU

  • 15/07/2024 13:53

    Remetidos os Autos para a TNU

  • 05/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

  • 17/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 15:12

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2024 09:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/06/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

  • 11/06/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 03/06/2024 23:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/06/2024 23:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/05/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

  • 27/05/2024 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

  • 20/05/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 20/05/2024 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 16/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 19:57

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 11/05/2024 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/06/2023 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 05/05/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/05/2023 11:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

  • 04/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 22/04/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 174

  • 22/04/2023 09:54

    Juntada de Petição

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

  • 03/04/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 28/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 16:20

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 28/03/2023 15:48

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 13/03/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

  • 13/03/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 13/03/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 05/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 02/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2023 17:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006905-36.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: MONIQUE ALELUIA CAYRES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) RECORRENTE: LEILANE CRISTINA ASSIS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PERITO: EDUARDO DAVID Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 06/02/2023 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 20:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 05/02/2023 08:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151

  • 05/02/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 05/02/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 03/02/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 27/01/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 16/01/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/01/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

  • 20/12/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 07/12/2022 22:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

  • 21/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 09:34

    Julgado procedente o pedido

  • 14/11/2022 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2022 15:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/11/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 21/10/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 15:52

    Determinada a intimação

  • 20/10/2022 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 01/08/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121

  • 01/08/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 01/08/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 01/08/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2022 10:09

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 05/05/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 05/05/2022 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 05/05/2022 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 27/04/2022 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 22:06

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 21:58

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103

  • 20/04/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 20/04/2022 07:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 04/04/2022 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 08:53

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 29/03/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 18/03/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92

  • 18/03/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/03/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 18/03/2022 17:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJSJM06F)

  • 18/03/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2022 17:23

    Declarada incompetência

  • 18/03/2022 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 13:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM08

  • 18/03/2022 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 18/03/2022

  • 18/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 22/02/2022 20:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 09/02/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2022 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2022 15:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/02/2022 14:37

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 02/02/2022 14:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 02/02/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 25/01/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/01/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/01/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 20:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 26/11/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2021 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/11/2021 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2021 12:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 30/10/2021 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/10/2021 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/10/2021 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/10/2021 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/10/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2021 17:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2021 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2021 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/06/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 16:54

    Determinada a intimação

  • 08/06/2021 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2021 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/04/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2021 14:52

    Determinada a intimação

  • 21/04/2021 13:01

    Juntada de Petição

  • 20/04/2021 20:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2021 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2021 19:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/03/2021 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/03/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2021 16:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/12/2020 19:37

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/12/2020 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 25/11/2020 19:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 21:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 24/11/2020 21:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2020 21:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2020 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/11/2020 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/11/2020 20:02

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 17/11/2020 19:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/11/2020 11:13

    Juntada de Petição

  • 09/11/2020 23:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/11/2020 23:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2020 23:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 16:55

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2020 11:53

    Juntada de Petição

  • 06/11/2020 17:11

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 09:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/10/2020 21:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 26/10/2020 21:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2020 21:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2020 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2020 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2020 16:10

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 14/10/2020 12:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/10/2020 04:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 10/10/2020 04:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2020 04:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 16:13

    Determinada a intimação

  • 07/10/2020 13:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400182 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400182 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5120402-21.2021.4.02.5101

Felipe Galdino Marcondes Campos

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5017011-90.2021.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Casa Cardao LTDA

Advogado: Alexandre Teixeira Jorge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5016392-63.2022.4.02.0000

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Sergio Machado Ferreira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5126619-80.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Alexandre Sampaio de Martino

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5006905-36.2020.4.02.5110

Leilane Cristina Assis de Oliveira Vasco...

Os Mesmos

Advogado: Ricardo Machado Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 13:28

Exibir Processo