TRF2 - 5036199-38.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOZINALDO DE JESUS NASCIMENTO

CPF *55.***.*91-87

Advogados

JABES COELHO MATOS JUNIOR

OAB: 019866/ES

CPF *08.***.*44-74

JOSE MARQUES PEREIRA

OAB: 024614/ES

CPF *44.***.*20-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 15:15

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 17/11/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 14/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 31/10/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 28/10/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/10/2023 09:10

    Despacho

  • 18/10/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 02/10/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063692-89.2023.4.02.9666/TRF (JOSE MARQUES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 02/10/2023 17:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063691-07.2023.4.02.9666/TRF (JOZINALDO DE JESUS NASCIMENTO)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-04 processada no TRF2 com o no. 50636910720234029666/TRF (JOSE MARQUES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-04 processada no TRF2 com o no. 50636928920234029666/TRF (JOSE MARQUES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-04 processada no TRF2 com o no. 50636910720234029666/TRF (JOZINALDO DE JESUS NASCIMENTO)

  • 08/08/2023 12:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-04

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 10/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2023 14:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-04

  • 04/07/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/07/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/06/2023 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2023 09:53

    Despacho

  • 26/06/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/06/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/06/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/05/2023 14:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-04

  • 30/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/05/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/05/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 18/04/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 27/03/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 13:28

    Despacho

  • 21/03/2023 11:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 09:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 21/03/2023 08:59

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/03/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 15/02/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036199-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 542) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOZINALDO DE JESUS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866) ADVOGADO(A): JOSE MARQUES PEREIRA (OAB ES024614) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 542

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/10/2022 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2022 16:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 19/10/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/09/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 30/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 17:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/07/2022 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/06/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 13:42

    Despacho

  • 23/06/2022 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 18/05/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOZINALDO DE JESUS NASCIMENTO <br/> Data: 22/06/2022 às 15:40. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Per

  • 09/05/2022 17:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/05/2022 14:18

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 16:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/11/2021 18:04

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 18:02

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 10/11/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 17:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/11/2021 17:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/11/2021 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2021 15:40

    Determinada a intimação

  • 05/10/2021 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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