TRF2 - 5021385-84.2022.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO BERGER

CPF *78.***.*10-78

Advogados

CAROLINE MUSSELIN

OAB: 114847/RS

CPF *28.***.*46-06

BRUNA VALLARI

OAB: 103301/RS

CPF *13.***.*34-46

SABRINA REGINA SCHNEIDER

OAB: 103027/RS

CPF *19.***.*77-81

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI

OAB: 029043/RS

CPF *79.***.*06-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

CPF *18.***.*06-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 14:14

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 18:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 18/10/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 07/10/2023 06:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:43

    Despacho

  • 29/09/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/09/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 25/09/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 22/09/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 14/09/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 30/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2023 15:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-03

  • 30/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2023 14:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 29/08/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 09:23

    Despacho

  • 08/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 19/06/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 05/06/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 14:34

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 16:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/05/2023 16:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT06

  • 29/05/2023 16:22

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/05/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/05/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 26/05/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:51

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/05/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/05/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 171

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 13:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/03/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 22/02/2023 22:05

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021385-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARCOS ANTONIO BERGER (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA REGINA SCHNEIDER (OAB RS103027) ADVOGADO(A): CESAR ADRIANO ANTONIAZZI (OAB RS029043) ADVOGADO(A): CAROLINE MUSSELIN (OAB RS114847) ADVOGADO(A): BRUNA VALLARI (OAB RS103301) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 31/01/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/01/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/01/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 389

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 13:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/12/2022 19:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 18/12/2022 19:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2022 11:54

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2022 08:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2022 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 12:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 21/11/2022 20:34

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 15:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/11/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 13:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2022 21:25

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 11/10/2022 00:00

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 12:15

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2022 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2022 17:36

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 15:49

    Decretada a revelia

  • 09/09/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2022 15:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2022 15:51

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 13/07/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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