23/09/2024 17:12

Baixa Definitiva
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
02/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068723-56.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA)
31/08/2024 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068722-71.2024.4.02.9666/TRF (SOPHIA COSTA DA SILVA)
31/08/2024 01:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068721-86.2024.4.02.9666/TRF (MATHEUS COSTA DA SILVA)
16/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-93 processada no TRF2 com o no. 50687235620244029666/TRF (ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA)
16/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-93 processada no TRF2 com o no. 50687227120244029666/TRF (SOPHIA COSTA DA SILVA)
16/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-93 processada no TRF2 com o no. 50687218620244029666/TRF (MATHEUS COSTA DA SILVA)
01/07/2024 17:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-93
29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
12/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2024 12:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-93
03/06/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
03/06/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/06/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/06/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
29/05/2024 00:28

Juntada de Petição
22/05/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 21:19

Despacho
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 14:42

Juntada de Petição
09/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
01/04/2024 18:10

Juntada de Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
07/02/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/02/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
06/02/2024 08:33

Juntada de Petição
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/12/2023 13:27

Juntada de Petição
05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
17/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
17/11/2023 09:26

Juntada de Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/10/2023 15:23

Juntada de Petição
17/10/2023 14:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
17/10/2023 14:34

Transitado em Julgado
17/10/2023 14:34

Recebidos os autos - TNU
13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
10/07/2023 13:30

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
24/06/2023 03:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/06/2023 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/06/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 10:50

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
22/05/2023 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/05/2023 08:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/03/2023 11:37

Juntada de Petição
21/03/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/02/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/02/2023 13:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
16/02/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/02/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/02/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/02/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 09:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 16:22

Sentença confirmada - por unanimidade
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/01/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:30:00
27/01/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/01/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:30 Sequencial: 548
05/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/08/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2022 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 10:35

Juntada de Petição
08/07/2022 17:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2022 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
08/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
11/05/2022 13:42

Juntada de Petição
10/05/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/04/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
20/04/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/04/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/04/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
12/04/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/04/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 20:11

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2022 12:46

Juntado(a)
21/01/2022 14:04

Conclusos para julgamento
18/01/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/10/2021 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
27/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/09/2021 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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