TRF2 - 5000144-85.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

6ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 14:35

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 14:30

    Expedição de ofício

  • 24/04/2023 14:16

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/02/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:50

    Declarado competente - por unanimidade

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5000144-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: EDUARDO DA COSTA SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 17/01/2023 10:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/01/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/01/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/01/2023 16:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/01/2023 11:39

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/01/2023 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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