TRF2 - 0042606-54.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BERNARDO TIEDEMANN

CPF *00.***.*64-80

VERA TIEDEMANN

CPF *95.***.*36-83

Advogados

BERNARDO TIEDEMANN

OAB: 079306/RJ

CPF *00.***.*64-80

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA

OAB: 100501/RJ

CPF *38.***.*45-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 12:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/05/2024 10:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249 e 250

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

  • 27/04/2024 11:18

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250

  • 18/04/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

  • 16/04/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

  • 16/04/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

  • 15/04/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 12/04/2024 14:40

    Juntado(a)

  • 11/04/2024 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 18:36

    Juntado(a)

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 0042606-54.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: BERNARDO TIEDEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO TIEDEMANN (OAB RJ079306) APELANTE: VERA TIEDEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO TIEDEMANN (OAB RJ079306) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JULIO SEGUNDO ESPINOSO OCANA (AUTOR) INTERESSADO: LORENZ JOHANNES HEILMAIR (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 15/03/2024 12:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 11/03/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/03/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169

  • 27/02/2024 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 19/02/2024 13:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 229 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/02/2024 10:08

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 19/02/2024 10:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 219, 220 e 221

  • 16/02/2024 23:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 232

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216, 219 e 220

  • 26/01/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/01/2024 15:41

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

  • 24/01/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

  • 24/01/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

  • 24/01/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

  • 23/01/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

  • 23/01/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

  • 22/01/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 16:31

    Juntado(a)

  • 10/01/2024 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 10/01/2024 13:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR

  • 19/12/2023 12:19

    Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp

  • 19/12/2023 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 19:20

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR

  • 15/12/2023 13:12

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria

  • 01/12/2023 14:01

    Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 13/11/2023 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 13/11/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/10/2023 17:11

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR

  • 11/10/2023 13:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp

  • 11/10/2023 13:44

    Juntado(a)

  • 10/10/2023 18:14

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 26/09/2023 19:15

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 0042606-54.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: BERNARDO TIEDEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO TIEDEMANN (OAB RJ079306) APELANTE: VERA TIEDEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO TIEDEMANN (OAB RJ079306) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JULIO SEGUNDO ESPINOSO OCANA (AUTOR) INTERESSADO: LORENZ JOHANNES HEILMAIR (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 19/09/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 18/09/2023 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 04/08/2023 10:29

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 04/08/2023 10:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 188

  • 04/08/2023 09:59

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 01/08/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/08/2023 10:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 01/08/2023 10:21:00)

  • 31/07/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 19/07/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 19/07/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 17/07/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 14/07/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/07/2023 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 12:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2023 16:58

    Juntado(a)

  • 19/06/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 0042606-54.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: BERNARDO TIEDEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO TIEDEMANN (OAB RJ079306) APELANTE: VERA TIEDEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO TIEDEMANN (OAB RJ079306) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JULIO SEGUNDO ESPINOSO OCANA (AUTOR) INTERESSADO: LORENZ JOHANNES HEILMAIR (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/06/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 12/06/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 12/06/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 25/04/2023 01:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 17:47

    Despacho

  • 04/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/03/2023 16:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR

  • 27/03/2023 16:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 158

  • 27/03/2023 16:05

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 21/03/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/03/2023 23:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 06/03/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 06/03/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 06/03/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 03/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 22:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 22:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 14/02/2023 11:41

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 30/01/2023 23:11

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0042606-54.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: BERNARDO TIEDEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO TIEDEMANN (OAB RJ079306) APELANTE: VERA TIEDEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO TIEDEMANN (OAB RJ079306) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JULIO SEGUNDO ESPINOSO OCANA (AUTOR) INTERESSADO: LORENZ JOHANNES HEILMAIR (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 19/01/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 18/01/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 11/01/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2023 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 09/01/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 31/10/2022 18:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/10/2022 18:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 31/10/2022 14:55

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 07/10/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 06/10/2022 19:19

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 06/09/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 06/09/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 06/09/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 05/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 15:00

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 05/09/2022 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2022 17:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 08:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/03/2022 08:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 10/03/2022 19:28

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 15/02/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 15/02/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 14/02/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/02/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 11/02/2022 18:29

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 16/12/2021 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 15/12/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2021 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 14:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/11/2021 18:09

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 18:06

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/11/2021 08:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/11/2021 23:03

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 20:05

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 11:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2021 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2021 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 273

  • 26/10/2021 00:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/10/2021 19:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 25/10/2021 18:44

    Juntada de Petição

  • 22/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 20/10/2021 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/10/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2021 17:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/10/2021 23:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 29/09/2021 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/09/2021 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2021 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2021 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2021 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2021 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2021 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2021 21:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/09/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 15:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/09/2021 15:10

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/09/2021 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2021 23:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/09/2021 22:02

    Juntada de Petição

  • 13/09/2021 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>

  • 02/09/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/09/2021 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 424

  • 01/09/2021 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2021 07:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/07/2021 14:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 50

  • 21/07/2021 14:34

    Juntada de Petição

  • 20/07/2021 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/07/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2021 16:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/07/2021 16:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 19/07/2021 16:48

    Juntada de Petição

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/07/2021 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/07/2021 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2021 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2021 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2021 19:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/07/2021 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2021 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2021 17:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/06/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 14:17

    Juntada de Petição

  • 09/06/2021 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/05/2021 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 28/05/2021 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/05/2021 13:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/05/2021 13:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26

  • 04/05/2021 12:57

    Juntada de Petição

  • 04/05/2021 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2021 18:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/05/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2021 18:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/05/2021 16:50

    Juntada de Petição

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/04/2021 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2021 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/04/2021 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2021 12:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/03/2021 11:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2021 01:30

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2021<br>Data da sessão: <b>24/03/2021 13:00:00</b>

  • 09/03/2021 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/03/2021 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 05/03/2021 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2020 16:07

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/09/2020 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 17/09/2020 21:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/09/2020 19:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/09/2020 19:21

    Determinada a intimação

  • 15/09/2020 18:55

    Lavrada Certidão

  • 15/09/2020 17:26

    Distribuído por prevenção - Número: 00477406220124025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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