TRF2 - 5052695-02.2022.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FERNANDA NASCIMENTO DE ARAUJO

CPF *33.***.*68-70

Advogados

VINICIUS DE ALMEIDA BASTOS

OAB: 042985/BA

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES

CNPJ: 00.889.834/0001-08

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 10:13

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 03/07/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 16:09

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 16:20

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 25/05/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 05/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 17:24

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 16:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/05/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 12/04/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/04/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 11:58

    Determinada a intimação

  • 04/04/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 16:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/04/2023 15:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE01

  • 04/04/2023 15:26

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 20/03/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/03/2023 13:47

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 02/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2023 17:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5052695-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: FERNANDA NASCIMENTO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DE ALMEIDA BASTOS (OAB BA042985) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 06/02/2023 20:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 06/02/2023 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/02/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 08:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 26/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 21/12/2022 14:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 22/11/2022 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/11/2022 12:46

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/11/2022 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/11/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/11/2022 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 20/10/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2022 13:33

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2022 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 11:05

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50583366820224025101/RJ

  • 28/09/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 13:26

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2022 15:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50583366820224025101/RJ

  • 31/08/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 14:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50583366820224025101/RJ

  • 02/08/2022 16:49

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50583366820224025101

  • 02/08/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 14/07/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 12:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2022 12:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2022 12:43

    Determinada a citação

  • 13/07/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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