TRF2 - 5008065-98.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
20/04/2023 14:59
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
-
20/04/2023 14:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/04/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
-
19/04/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
19/04/2023 12:42
Juntada de Petição
-
18/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
18/04/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2023 01:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5008065-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: CONTEK ENGENHARIA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB ES011609) ADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671) APELADO: CONTEK ENGENHARIA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB ES011609) ADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
16/03/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
16/03/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
03/03/2023 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
03/03/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/03/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/03/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/02/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 10:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/02/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
-
17/02/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
16/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/02/2023 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 11:15
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5008065-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONTEK ENGENHARIA S/A (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB ES011609) ADVOGADO: DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671) APELADO: CONTEK ENGENHARIA S/A (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB ES011609) ADVOGADO: DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
16/12/2022 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
16/12/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/08/2021 10:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
14/08/2021 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2021 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/08/2021 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2021 22:44
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 22:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 06/08/2021 22:15:06)
-
06/08/2021 13:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/08/2021 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042830-86.2021.4.02.5101
Pomibras Comercio de Frutas e Legumes Do...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Ricardo Salles dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:12
Processo nº 5042830-86.2021.4.02.5101
Pomibras Comercio de Frutas e Legumes Do...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2021 15:14
Processo nº 5003988-37.2021.4.02.5004
Valdeni Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:47
Processo nº 0036037-91.1999.4.02.5101
Casas da Banha Comercio e Industria S A ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:03
Processo nº 5006233-15.2021.4.02.5006
Gabriela Bulhoes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:47