02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
01/09/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
29/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
28/08/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 12:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
21/08/2025 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00
30/07/2025 13:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
28/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/07/2025 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00 Sequencial: 86
28/07/2025 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 21:40

Juntada de Petição
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/06/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/06/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
27/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
27/05/2025 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2025 16:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
15/05/2025 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Período da sessão: 07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00
15/04/2025 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
15/04/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00 Sequencial: 105
14/04/2025 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
29/03/2025 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 15:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
21/02/2025 15:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
06/02/2025 17:16

Determinada a intimação
13/01/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
13/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2025 14:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
31/07/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
31/07/2024 12:42

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
31/07/2024 09:25

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
30/07/2024 12:23

Remetidos os Autos em diligência
29/07/2024 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
29/07/2024 19:50

Despacho
23/01/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
23/01/2024 10:44

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
22/01/2024 19:22

Processo Reativado - Novo Julgamento
22/01/2024 19:22

Recebidos os autos - RJRIO20 -> TRF2
10/04/2023 11:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
10/04/2023 11:05

Transitado em Julgado
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
27/02/2023 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/02/2023 22:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5063535-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SILVA FRANKEL (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS (OAB RJ144573) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS INTERESSADO: SIDNEY CLAUDIO FRANKEL (Inventariante) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/01/2023 10:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 225
19/03/2021 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
19/03/2021 17:31

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
19/03/2021 16:53

Distribuído por prevenção - Número: 50024806720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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