TRF2 - 5063535-42.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
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01/09/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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01/09/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
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29/08/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/08/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 12:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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21/08/2025 15:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>
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30/07/2025 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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28/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/07/2025 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 86
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28/07/2025 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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13/06/2025 21:40
Juntada de Petição
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09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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05/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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05/06/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/06/2025 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/06/2025 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5063535-42.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVESAPELANTE: SILVA FRANKEL (Espólio) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB RJ066708)ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS (OAB RJ144573)APELANTE: SIDNEY CLAUDIO FRANKEL (Inventariante) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB RJ066708) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE TERCEIROS.
PENHORA BACENJUD.
CONTA CONJUNTA.
DESBLOQUEIO.
MATÉRIA DECIDIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO com TRâNSITO EM JULGADO.
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.
O exame da matéria controvertida encontra-se comprometido em razão de óbice prescrito no art. 507 do CPC, segundo o qual, é defeso à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão. 2.
Hipótese em que a matéria ora impugnada, já transitada em julgado, restou definitivamente decidida nos autos do Agravo de Instrumento n.º 5002480-67.2020.4.02.0000, ocasião em que o C.
STJ determinou que a constrição sobre o numerário existente na conta conjunta, em que a apelante falecida consta como titular, recaia apenas sobre a cota parte do devedor. 3.
Decididas definitivamente em sede de Agravo de instrumento, resta inviabilizada a rediscussão das teses veiculadas na inicial nestes embargos, uma vez que atingidas pela preclusão. 4.
Recurso não conhecido.
Honorários advocatícios majorados em 10% (dez) por cento sobre o montante fixado para o primeiro grau (art. 85, § 1º do CPC).
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, majorando os honorários advocatícios devidos pelo Embargante/Apelante em 10% (dez por cento) sobre o montante fixado para o primeiro grau, a fim de atender ao disposto no § 11, do art. 85 do CPC, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. -
27/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2025 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2025 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063535-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SILVA FRANKEL (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB RJ066708) ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS (OAB RJ144573) APELANTE: SIDNEY CLAUDIO FRANKEL (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB RJ066708) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): JOSE EDUARDO HABIB STUMPF DE ARAGAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 105
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14/04/2025 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/03/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 15:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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21/02/2025 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/02/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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06/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 17:16
Determinada a intimação
-
13/01/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/01/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/01/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/01/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2025 14:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/07/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/07/2024 12:42
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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31/07/2024 09:25
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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30/07/2024 12:23
Remetidos os Autos em diligência
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29/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/07/2024 19:50
Despacho
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23/01/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/01/2024 10:44
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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22/01/2024 19:22
Processo Reativado - Novo Julgamento
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22/01/2024 19:22
Recebidos os autos - RJRIO20 -> TRF2
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10/04/2023 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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10/04/2023 11:05
Transitado em Julgado
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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28/02/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/02/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2023 10:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/02/2023 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063535-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SILVA FRANKEL (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS (OAB RJ144573) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS INTERESSADO: SIDNEY CLAUDIO FRANKEL (Inventariante) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/01/2023 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 225
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19/03/2021 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/03/2021 17:31
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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19/03/2021 16:53
Distribuído por prevenção - Número: 50024806720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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