TRF2 - 0004879-57.2018.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

GRANITOS CASTELO LTDA

CNPJ: 02.143.445/0001-56

Advogados

ELITON ROQUE FACINI

OAB: 014479/ES

CPF *98.***.*32-09

TIAGO PEREIRA ALEDI

OAB: 017009/ES

CPF *08.***.*26-78

JOAO GUILHERME SALVE

CPF *20.***.*38-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 16:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 02/05/2023 16:00

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 02/05/2023 11:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 03/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 22:27

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 02/03/2023 22:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 11:41

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 30/01/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 08:27

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 09:31

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0004879-57.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GRANITOS CASTELO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO GUILHERME SALVE (OAB ES025891) ADVOGADO(A): TIAGO PEREIRA ALEDI (OAB ES017009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 18/01/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 11/01/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2023 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 09/01/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 20/07/2022 14:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/07/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/07/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/07/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 30/05/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/05/2022 19:01

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 15/02/2022 16:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 14:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 15/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/01/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/01/2022 02:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/11/2021 13:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 11/11/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/11/2021 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 17:12

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/11/2021 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/10/2021 15:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/09/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>

  • 21/09/2021 22:13

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 13:00

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 20/09/2021 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2021 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 17/09/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/04/2020 16:34

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/04/2020 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 27/03/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/03/2020 14:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/03/2020 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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