STJ - 5000987-84.2022.4.02.0000

08/08/2023 15:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2023 15:31

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579564/2023

15/06/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579568/2023

15/06/2023 20:46

Protocolizada Petição 579568/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 20:45

Protocolizada Petição 579564/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 256613/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0256613 - AgInt no AREsp 2262579 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00256613/2023 - AgInt no AREsp 2262579/RJ

29/05/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256613/2023 - AgInt no AREsp 2262579/RJ

05/05/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/05/2023 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1431734 (2019/0012635-0)

04/05/2023 19:10

Determinada a distribuição do feito

26/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para ITAÚBA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 256613/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 236.

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 256613/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 256613/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

28/03/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 256613/2023

28/03/2023 17:10

Protocolizada Petição 256613/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

08/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 06:10

Conheço do agravo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

12/12/2022 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO