STJ - 0160460-98.2014.4.02.5101

01/07/2025 11:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 11:08

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 201147/2025 - EDcl no AgInt no

08/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201147 - EDcl no AgInt no AREsp 2637931 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de IVAN ROBSON BANDEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00201147/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2637931/RJ

25/04/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201147/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2637931/RJ

09/04/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229269/2025

19/03/2025 11:22

Protocolizada Petição 229269/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025

17/03/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218968/2025

17/03/2025 13:16

Protocolizada Petição 218968/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 201147/2025 -

12/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201147/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 201147/2025

11/03/2025 17:35

Protocolizada Petição 201147/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 887819/2024 - AgInt

27/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887819 - AgInt no AREsp 2637931 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IVAN ROBSON BANDEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00887819/2024 - AgInt no AREsp 2637931/RJ

13/02/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887819/2024 - AgInt no AREsp 2637931/RJ

07/01/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 887819/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 757.

21/10/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927984/2024

21/10/2024 11:40

Protocolizada Petição 927984/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 887819/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 887819/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 887819/2024

08/10/2024 15:39

Protocolizada Petição 887819/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

17/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 17:50

Conheço do agravo de IVAN ROBSON BANDEIRA para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2024 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/07/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/07/2024 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/05/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO