09/11/2023 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
09/11/2023 14:13

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:26

Recurso Especial não admitido
05/10/2023 17:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/06/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
23/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:35

Juntada de Petição
21/06/2023 17:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
21/06/2023 17:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/06/2023 17:55

Recebidos os autos - RJRIO29 -> TRF2
20/06/2023 15:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
20/06/2023 15:35

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/05/2023 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
12/04/2023 18:45

Juntada de Petição
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5103126-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIZABETH REBELLO FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA ARAUJO SOARES DE MOURA (OAB RJ232980) ADVOGADO(A): MATEUS LUCAS DA SILVA SOARES (OAB RJ237488) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 18
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/04/2023 10:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
04/04/2023 10:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/03/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/03/2023 11:31

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/03/2023 17:20

Lavrada Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5103126-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIZABETH REBELLO FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA ARAUJO SOARES DE MOURA (OAB RJ232980) ADVOGADO(A): MATEUS LUCAS DA SILVA SOARES (OAB RJ237488) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 34
06/02/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
01/02/2023 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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