TRF2 - 5003964-12.2022.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS PORFIRIO REIS

CPF *68.***.*39-34

Advogados

MARCIO LUIZ DOS SANTOS CABRAL

OAB: 156679/RJ

CPF *84.***.*30-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 16:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088607-08.2023.4.02.9666/TRF (MARCIO LUIZ DOS SANTOS CABRAL)

  • 30/11/2023 16:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088606-23.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS PORFIRIO REIS)

  • 13/11/2023 12:00

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-32 processada no TRF2 com o no. 50886062320234029666/TRF (LUIZ CARLOS PORFIRIO REIS)

  • 01/11/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-32 processada no TRF2 com o no. 50886062320234029666/TRF (MARCIO LUIZ DOS SANTOS CABRAL)

  • 01/11/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-32 processada no TRF2 com o no. 50886070820234029666/TRF (MARCIO LUIZ DOS SANTOS CABRAL)

  • 31/10/2023 17:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*52-32

  • 31/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 13/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/10/2023 15:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-32

  • 13/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2023 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/09/2023 13:45

    Determinada a intimação

  • 06/09/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2023 16:08

    Alterado o assunto processual

  • 05/09/2023 16:08

    Alterado o assunto processual

  • 05/09/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 25/07/2023 19:37

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/07/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2023 18:07

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/05/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/05/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/05/2023 11:13

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2023 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 18:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/04/2023 06:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE12

  • 04/04/2023 06:53

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 06:41

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 03/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 13:50

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 02/03/2023 16:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003964-12.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS PORFIRIO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ DOS SANTOS CABRAL (OAB RJ156679) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 07/02/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 07/02/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2022 14:43

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 12:41

    Retirado de pauta

  • 23/11/2022 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:30</b><br>Sequencial: 15

  • 23/11/2022 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 17/11/2022 18:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2022 00:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 04/11/2022 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2022 11:21

    Determinada a intimação

  • 10/10/2022 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/10/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 08/09/2022 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2022 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2022 09:03

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2022 14:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2022 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/08/2022 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2022 12:43

    Determinada a intimação

  • 22/08/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2022 21:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/07/2022 21:02

    Determinada a citação

  • 06/07/2022 17:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/07/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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