TRF2 - 5003212-14.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 11:29
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 11:29
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
21/03/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/03/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
21/03/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/03/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/03/2023 11:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/03/2023 17:15
Lavrada Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5003212-14.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: TEREZINHA DA SILVA FIGUEIREDO ALVES INTERESSADO: ROZILENE BATISTA NETO INTERESSADO: NILZE MARIE SANT ANA SILVA INTERESSADO: IONA RAMOS FERREIRA INTERESSADO: FERNANDO CRUZ DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: SANDRA HELENA VERAS MARINHO TOMAZ INTERESSADO: FATIMA QUIMIE HASHIMOTO INTERESSADO: JULIETA MARIA LEITE VALERIANO INTERESSADO: CELIA RIBEIRO DE CASTRO INTERESSADO: UELMARIA FERRAZ DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/11/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
17/11/2022 12:45
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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17/11/2022 12:45
Recebidos os autos do STJ
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11/08/2022 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/08/2022 20:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/08/2022 20:08
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 15:01
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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13/07/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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13/07/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/07/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/07/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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11/07/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2022 17:39
Recurso Especial Admitido
-
24/06/2022 13:38
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 13:01
Juntada de Petição
-
10/12/2021 13:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/11/2021 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
18/11/2021 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/11/2021 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/11/2021 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/11/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2021 10:17
Recurso Especial sobrestado
-
19/08/2021 09:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2021 09:12
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 19:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
18/08/2021 19:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/08/2021 12:23
Juntada de Petição
-
06/08/2021 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/08/2021 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/08/2021 13:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/08/2021 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
30/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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08/07/2021 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/07/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2021 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/07/2021 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2021 14:20
Lavrada Certidão
-
16/06/2021 00:48
Lavrada Certidão
-
05/06/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00:00</b>
-
02/06/2021 15:26
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2021 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
01/06/2021 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/05/2021 22:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
17/05/2021 22:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/05/2021 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
11/05/2021 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/05/2021 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/05/2021 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2021 21:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/05/2021 19:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/04/2021 10:47
Lavrada Certidão
-
06/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00:00</b>
-
04/04/2021 22:39
Juntada de Certidão
-
04/04/2021 22:36
Juntada de Certidão
-
04/04/2021 22:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2021 22:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
24/03/2021 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/03/2021 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
23/03/2021 17:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2021 15:45
Juntada de Petição
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22/03/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2021 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/03/2021 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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17/03/2021 19:44
Determinada a intimação
-
16/03/2021 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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