STJ - 5017743-71.2022.4.02.0000

24/06/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2024 16:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

03/06/2024 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452308/2024

03/06/2024 14:01

Protocolizada Petição 452308/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 70166/2024 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0070166 - AgInt no REsp 2103667 - Publicação prevista para 29/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONINO CERQUEIRA TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00070166/2024 - AgInt no REsp 2103667/RJ

07/05/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00070166/2024 - AgInt no REsp 2103667/RJ

16/04/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/04/2024 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 70166/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 70166/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 70166/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

06/02/2024 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 70166/2024

06/02/2024 22:30

Protocolizada Petição 70166/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2024

04/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONINO CERQUEIRA TEIXEIRA e não-provido ou denegada

27/10/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO