26/01/2025 19:07

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
26/01/2025 19:07

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
17/01/2025 18:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
27/04/2024 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
29/11/2023 12:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
29/11/2023 11:39

Recebidos os autos do STJ
10/07/2023 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/07/2023 20:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/07/2023 20:15

Despacho
06/07/2023 11:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/07/2023 15:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
05/07/2023 15:34

Juntada de Petição
19/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/06/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
16/05/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 14:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/05/2023 14:25

Recurso Especial não admitido
26/04/2023 09:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2023 08:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
20/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/02/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/02/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 10:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
13/02/2023 23:56

Juntada de Petição
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
15/12/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/12/2022 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/12/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:18

Retirado de pauta
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0010515-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EDUARDO PITOMBO MESQUITA (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA (OAB RJ215055) APELANTE: SPL INTEGRACAO EMPRESARIAL EIRELI (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA (OAB RJ215055) APELANTE: GILDA MARIA PITOMBO MESQUITA (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA (OAB RJ215055) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 4
16/11/2022 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
08/11/2022 12:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
07/11/2022 18:00

Juntada de Petição
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0010515-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EDUARDO PITOMBO MESQUITA (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA (OAB RJ215055) APELANTE: SPL INTEGRACAO EMPRESARIAL EIRELI (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA (OAB RJ215055) APELANTE: GILDA MARIA PITOMBO MESQUITA (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA (OAB RJ215055) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 9
25/10/2022 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
23/09/2022 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/09/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/09/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
14/09/2022 20:01

Determinada a intimação
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/09/2022 19:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
01/09/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
16/08/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
15/08/2022 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade
10/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/08/2022 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2022 02:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
28/07/2022 02:16

Despacho
27/07/2022 16:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
27/07/2022 15:37

Juntada de Petição
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0010515-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EDUARDO PITOMBO MESQUITA (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA (OAB RJ215055) APELANTE: SPL INTEGRACAO EMPRESARIAL EIRELI (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA (OAB RJ215055) APELANTE: GILDA MARIA PITOMBO MESQUITA (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA (OAB RJ215055) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/07/2022 13:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
15/07/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2022 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 13:00 Sequencial: 12
13/07/2022 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
20/04/2022 14:12

Retirado de pauta
18/04/2022 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
08/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/03/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2022 12:45

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
31/03/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2022 00:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
31/03/2022 00:09

Despacho
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 14:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0010515-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GILDA MARIA PITOMBO MESQUITA (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA (OAB RJ215055) APELANTE: EDUARDO PITOMBO MESQUITA (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA (OAB RJ215055) APELANTE: SPL INTEGRACAO EMPRESARIAL EIRELI (RÉU) ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO (OAB RJ201436) ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA (OAB RJ215055) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/03/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2022 14:00 Sequencial: 65
23/09/2021 16:16

Juntada de Petição
24/08/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
24/08/2021 15:51

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
24/08/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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