12/07/2023 16:01

Baixa Definitiva
12/07/2023 16:01

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/06/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/05/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/05/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 22:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
08/05/2023 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/05/2023 21:37

Lavrada Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016529-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: NASARETH SANDRA VENANCIO DIAS ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:00

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 50
31/03/2023 19:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
28/03/2023 08:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
28/03/2023 08:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
27/03/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/03/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/03/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/03/2023 11:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
09/02/2023 13:30

Juntada de Petição
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016529-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: NASARETH SANDRA VENANCIO DIAS ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 60
06/02/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/02/2023 14:26

Juntada de Petição
01/02/2023 07:37

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB17)
31/01/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
31/01/2023 19:19

Despacho
25/01/2023 08:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
24/01/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/01/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/12/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/11/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
23/11/2022 15:48

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2022 02:30

Juntada de Petição
18/11/2022 02:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 10 do processo originário.Número: 50164991020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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