TRF2 - 5003984-36.2022.4.02.5110

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOLAZIR DIAS DE SOUZA

CPF *21.***.*84-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 01:24

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 15:27

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 02:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50039843620224025110/TRF2

  • 12/04/2024 19:25

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

  • 12/04/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/03/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 20:14

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2024 01:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

  • 18/12/2023 18:19

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 18/12/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 18:18

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 14/12/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 13:37

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/10/2023 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/10/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/10/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 09:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2023 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 15:48

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/05/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/03/2023 17:58

    Juntado(a)

  • 14/02/2023 12:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 10/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2023

  • 10/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2023

  • 10/02/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5003984-36.2022.4.02.5110/RJ AUTOR: DOLAZIR DIAS DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510009583439 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O MM.

    Doutor CELSO ARAÚJO SANTOS, Juiz Federal no exercício federal da Quinta Vara Federal de São João de Meriti, por nomeação na forma da lei e no uso das suas atribuições legais: F  A  Z    S  A  B  E  R  a todos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que a autora Dolazir Dias de Souza, CPF: *21.***.*84-91 ajuizou a presente Ação de Usucapião nº  5003984-36.2022.4.02.5110, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ: 29.***.***/0001-40, nos quais foi determinada a CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, nos termos do art. 259, I, do NCPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias deste edital, querendo, apresentem contestação à ação acima referida, ficando ciente de que, não sendo contestada a presente ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela(s) parte(s) autora(s), nos termos do art. 344, do NCPC.

    Descrição do imóvel usucapiendo: Imóvel situado à rua Tenente Audir Soares Adriano, 60, casa 2, Mesquita, Rio de Janeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.

    Este Juízo tem sua sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 1.090, 5º Andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti – RJ, com horário de expediente externo das 12 às 17h.

    Contatos: Tel.: (21) 3218-5553  e (21) 996920467 (WhatsApp) – E-mail: [email protected].

    DADO E PASSADO nesta cidade de São João de Meriti - RJ, aos 08/02/2023.

    Eu, JULIANO AMARAL DA SILVA - 18303, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei, e eu, CLAUDIA PASSOS DO SACRAMENTO - 15672, Diretor(a) de Secretaria, o conferi.    

  • 09/02/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2023

  • 08/02/2023 14:00

    Expedição de Edital - citação

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 10/01/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 20:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/10/2022 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/10/2022 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 12:47

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2022 01:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 13:13

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2022 10:48

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2022 15:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2022 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2022 14:57

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 28/06/2022 14:12

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 17:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2022 17:03

    Determinada a citação

  • 06/05/2022 08:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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