TRF2 - 5079552-85.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 16:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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15/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/05/2024 14:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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14/05/2024 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/11/2023 11:01
Juntada de Petição
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04/10/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 14:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/09/2023 12:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2023 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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12/09/2023 12:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/08/2023 17:03
Decisão interlocutória
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31/08/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 15:13
Decisão interlocutória
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25/08/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2023 14:20
Juntada de peças digitalizadas
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17/08/2023 18:53
Juntada de Petição
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26/07/2023 10:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 17 Número: 50807078920234025101
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 14:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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26/06/2023 14:41
Juntado(a)
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21/06/2023 10:59
Decisão interlocutória
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31/05/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023
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09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023
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09/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079552-85.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTOS E RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510009606469 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SANTOS E RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50795528520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SANTOS E RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-61, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062004699449, para crédito a favor da exeqüente de R$ 55.931,12, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 08/02/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
08/02/2023 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2023
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08/02/2023 16:51
Expedição de Edital - citação
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09/11/2022 18:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2022 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 18:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/10/2022 17:03
Determinada a citação
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19/10/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2022 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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