TRF2 - 5016187-71.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
02/05/2023 14:17
Transitado em Julgado
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/02/2023 10:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016187-71.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 261) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: EVERALDO ANDRADE MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIKA DE CASSIA TIRADENTES (OAB ES028211) ADVOGADO(A): VICTOR VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB ES030274) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/01/2023 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 261
-
03/05/2021 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/05/2021 11:20
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/05/2021 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2021
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010509-04.2021.4.02.5002
Sebastiana Barros Ruela
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 09:00
Processo nº 5094232-75.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Andrea Ballard de Aguiar Silva
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 09:59
Processo nº 5003253-38.2020.4.02.5004
Tiago Boone Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:47
Processo nº 5001092-66.2022.4.02.5107
Jurapuam Gonzaga da Silva
Uniao
Advogado: Antonio Nelson Noronha da Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 14:47
Processo nº 5001092-66.2022.4.02.5107
Jurapuam Gonzaga da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 10:42