26/03/2025 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
26/03/2025 00:04

Recebidos os autos do STJ
13/05/2024 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023892432021402510120240513171216
02/05/2024 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2024 12:36

Decisão interlocutória
30/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/04/2024 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
29/04/2024 11:40

Juntada de Petição
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/04/2024 20:20

Juntada de Petição
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
07/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 19:17

Juntada de Petição
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
01/02/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:22

Recurso Especial não admitido
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2023 17:12

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
29/08/2023 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/08/2023 16:22

Juntada de Petição
23/08/2023 15:01

Juntada de Petição
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/07/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 20:02

Juntada de Petição
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
26/06/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5023892-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 711) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: BMW DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: BAYERISCHE MOTOREN WERKE AKTIENGESELLSCHAFT (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON SILVEIRA (OAB RJ001584) ADVOGADO(A): LYVIA CARVALHO DOMINGUES (OAB MG098757) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 711
19/05/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
20/04/2023 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/04/2023 15:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2023 18:16

Juntada de Petição
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/04/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 19:49

Juntada de Petição
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
14/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 21:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade
09/03/2023 18:30

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
09/03/2023 16:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
09/03/2023 10:28

Juntada de Petição
06/03/2023 19:19

Juntada de Petição
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
13/02/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 13:00:00
10/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 13:00:00
10/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE MARÇO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5023892-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: BMW DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: BAYERISCHE MOTOREN WERKE AKTIENGESELLSCHAFT (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON SILVEIRA (OAB RJ001584) ADVOGADO(A): LYVIA CARVALHO DOMINGUES (OAB MG098757) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2023
09/02/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/02/2023 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/03/2023 13:00 Sequencial: 24
30/01/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/01/2023 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
31/03/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/02/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/02/2022 18:07

Distribuído por prevenção - Número: 50088927720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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