TRF2 - 5007166-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 08:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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13/03/2025 17:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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19/03/2024 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/02/2024 15:34
Despacho
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22/02/2024 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/02/2024 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/02/2024 15:25
Juntada de Petição
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16/02/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/02/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/02/2024 21:18
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 12:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/12/2023 12:30
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/04/2023 17:14
Juntada de Certidão
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03/04/2023 15:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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03/04/2023 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2023 13:37
Juntada de Petição
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29/03/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/02/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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23/02/2023 11:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/02/2023 11:14
Lavrada Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5007166-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MK TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULA KIM RAFFAELE CORREA (OAB RJ085600) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
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17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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17/01/2023 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/12/2022 01:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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