06/02/2024 18:21

Baixa Definitiva
06/02/2024 18:20

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/02/2024 14:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50424555120224025101/RJ
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
13/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/11/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/11/2023 19:04

Recurso Especial não admitido
06/10/2023 10:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/10/2023 16:18

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
04/10/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/09/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/08/2023 08:37

Juntada de Petição
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/08/2023 21:18

Juntada de Petição
01/08/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
13/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
28/06/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/06/2023 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.4) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.5) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 6.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 6.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5010028-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: AGUA MINERAL DIAS DAVILA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): ALINE BRITO DE SOUZA (OAB SP377024) AGRAVADO: VANILDO DE JESUS SANTOS *05.***.*79-15 ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB BA041565) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
27/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
27/06/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 6
27/06/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
12/06/2023 11:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/05/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
16/03/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/03/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 21:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/03/2023 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
13/02/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/02/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 13:00:00
10/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 13:00:00
10/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE MARÇO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5010028-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AGRAVANTE: AGUA MINERAL DIAS DAVILA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A): ALINE BRITO DE SOUZA (OAB SP377024) AGRAVADO: VANILDO DE JESUS SANTOS *05.***.*79-15 ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB BA041565) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2023
09/02/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/02/2023 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/03/2023 13:00 Sequencial: 28
19/01/2023 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
22/12/2022 10:24

Juntada de Petição
19/12/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 15:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
07/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 13:10

Despacho
10/10/2022 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
27/09/2022 13:51

Juntada de Petição
16/09/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
16/09/2022 17:40

Juntada de Petição
14/09/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2022 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2022 11:09

Juntada de Petição
20/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 13:06

Expedição de ofício
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
18/07/2022 13:56

Concedida a tutela provisória
14/07/2022 20:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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