TRF2 - 5002170-25.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

EVANDRO FACCO ROCHA

CPF *81.***.*41-01

Advogados

PEDRO RODRIGUES FRAGA

OAB: 019323/ES

CPF *20.***.*43-74

FELIPE GONCALVES CIPRIANO

CPF *24.***.*57-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 15:24

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/04/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5019644-11.2024.4.02.9666/TRF (EVANDRO FACCO ROCHA)

  • 01/03/2024 15:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-59 processada no TRF2 com o no. 50196441120244029666/TRF (EVANDRO FACCO ROCHA)

  • 03/02/2024 16:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-59

  • 02/02/2024 09:26

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50338482420234025001/ES

  • 03/12/2023 10:36

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 30/11/2023 15:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50338482420234025001/ES

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 14/11/2023 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 23:20

    Determinada a citação

  • 14/11/2023 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 02/09/2023 08:55

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 13:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50338482420234025001/ES

  • 25/08/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2023 10:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-59

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 23/08/2023 10:47

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50338482420234025001

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 07/08/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 13:17

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 20:25

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/06/2023 06:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/06/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 20:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5026738-44.2023.4.02.9666/TRF (PEDRO RODRIGUES FRAGA)

  • 29/05/2023 20:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5026737-59.2023.4.02.9666/TRF (EVANDRO FACCO ROCHA)

  • 09/05/2023 12:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 18/04/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-40 processada no TRF2 com o no. 50267384420234029666/TRF (PEDRO RODRIGUES FRAGA)

  • 18/04/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-40 processada no TRF2 com o no. 50267375920234029666/TRF (EVANDRO FACCO ROCHA)

  • 17/04/2023 12:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-40

  • 14/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 24/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/03/2023 15:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-40

  • 24/03/2023 13:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/03/2023 09:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 22/03/2023 09:47

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002170-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 468) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EVANDRO FACCO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO RODRIGUES FRAGA (OAB ES019323) ADVOGADO(A): FELIPE GONÇALVES CIPRIANO (OAB ES021519) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 468

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/01/2023 10:06

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 10:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/12/2022 14:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 02/12/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2022 15:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/07/2022 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/07/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 13:31

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 19/05/2022 20:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/05/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/05/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 20:36

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 16/05/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 14:20

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/02/2022 21:00

    Determinada a intimação

  • 07/02/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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