TRF2 - 5048259-05.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEAN FRANQUE DA SILVA

CPF *99.***.*16-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 13:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 27/06/2023 13:22

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 27/06/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 23/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 17:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5048259-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GEAN FRANQUE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (OAB RJ119131) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 20/04/2023 11:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/04/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/04/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 22:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5048259-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 295) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GEAN FRANQUE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (OAB RJ119131) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/01/2023 10:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 295

  • 08/04/2021 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/04/2021 11:56

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/04/2021 18:56

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 25/03/2021 16:09

    Remetidos os Autos em diligência

  • 25/03/2021 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/03/2021 15:09

    Despacho

  • 23/03/2021 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/03/2021 10:14

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/03/2021 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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