STJ - 0000647-88.2021.4.02.5101

21/11/2024 08:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/11/2024 08:32

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 562851/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0562851 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2108880 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de DULCE MARIA DOS SANTOS, EDEILDO CASSEMIRO CORREIA, EDEMILSON VIEIRA DA SILVA, EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOS, EDILEA MENDES DE ANDRADE SILVA, EDILSON DE BRITO PALMA, EDILSON LEOCADIO DA SILVA, EDINALDO PEREIRA COURA, EDINEIA

11/09/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562851/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2108880/RJ

15/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 562851/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3453.

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 562851/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 562851/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 562851/2024

02/07/2024 16:33

Protocolizada Petição 562851/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

26/06/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 322118/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322118 - EDcl no AgInt no REsp 2108880 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de DULCE MARIA DOS SANTOS, EDEILDO CASSEMIRO CORREIA, EDEMILSON VIEIRA DA SILVA, EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOS, EDILEA MENDES DE ANDRADE SILVA, EDILSON DE BRITO PALMA, EDILSON LEOCADIO DA SILVA, EDINALDO PEREIRA COURA, EDINEIA

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322118/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108880/RJ

22/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/05/2024 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 21/05/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 322118/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3411.

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2024 Petição Nº 322118/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 322118/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 322118/2024

24/04/2024 16:54

Protocolizada Petição 322118/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

17/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1216812/2023 - AgInt

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216812 - AgInt no REsp 2108880 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DULCE MARIA DOS SANTOS, EDEILDO CASSEMIRO CORREIA, EDEMILSON VIEIRA DA SILVA, EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOS, EDILEA MENDES DE ANDRADE SILVA, EDILSON DE BRITO PALMA, EDILSON LEOCADIO DA SILVA, EDINALDO PEREIRA COURA, EDINEIA DA

11/04/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

05/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição nº 256737/2024

05/04/2024 18:30

Protocolizada Petição 256737/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01216812/2023 - AgInt no REsp 2108880/RJ

18/03/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1216812/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3357.

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1216812/2023 -

18/12/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1216812/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023 10:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1216812/2023

18/12/2023 09:55

Protocolizada Petição 1216812/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2023

27/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

24/11/2023 14:04

Não conhecido o recurso de DULCE MARIA DOS SANTOS, EDEILDO CASSEMIRO CORREIA, EDEMILSON VIEIRA DA SILVA, EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOS, EDILEA MENDES DE ANDRADE SILVA, EDILSON DE BRITO PALMA, EDILSON LEOCADIO DA SILVA, EDIMAR SOBREIRA DA CUNHA, EDIN

17/11/2023 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/11/2023 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO