TRF2 - 5002870-29.2022.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

APARECIDA DA SILVA BASILIO

CPF *71.***.*41-20

Advogados

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB: 215916/RJ

CPF *41.***.*81-97

SIDNEI AYRES DA SILVA

OAB: 227134/RJ

CPF *87.***.*79-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 00:49

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 22:22

    Despacho

  • 09/05/2024 22:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 13:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE15

  • 29/02/2024 12:55

    Transitado em Julgado

  • 29/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/02/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 22/01/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 14:55

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 12/10/2023 22:32

    Alterado o assunto processual

  • 05/07/2023 15:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/06/2023 19:21

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 11:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/04/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/04/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2023 07:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

  • 19/04/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/03/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/03/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/02/2023 12:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002870-29.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: APARECIDA DA SILVA BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 07/02/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 06/02/2023 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2023 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2023 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2023 09:16

    Determinada a intimação

  • 23/01/2023 13:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/12/2022 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 11/12/2022 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/12/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/11/2022 18:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2022 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2022 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 15:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/11/2022 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2022 15:49

    Despacho

  • 21/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 10:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2022 13:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2022 13:19

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000517-73.2022.4.02.5102

Ueverton Ricardo de Oliveira

Uniao

Advogado: Julyana Costa Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5000460-98.2023.4.02.0000

Uniao

Helena de Souza Camara

Advogado: Kellen Alves Jauhar Germano Brandao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 20:08

Exibir Processo

Processo nº 5010494-46.2019.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Aparecida dos Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5059132-59.2022.4.02.5101

Vinicius Cicarini Satler Maia

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Vania Maria de Jesus Veras

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 06:16

Exibir Processo

Processo nº 5000806-49.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Adauto Celestino de Arruda

Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2023 11:29

Exibir Processo