TRF2 - 0500441-21.2015.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

CPF *11.***.*37-98

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF *05.***.*39-57

Polo Passivo

Partes

SANDERSON BITTENCOURT BAPTISTA

CPF *02.***.*96-02

MARLON DA SILVA RODRIGUES

CPF *63.***.*68-22

Advogados

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO

OAB: 186100/RJ

CPF *02.***.*97-32

VIVIANE BEATRIZ GRANATO POPPE BARROSO COUTINHO

OAB: 108005/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 18:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02

  • 10/03/2023 18:40

    Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 02/03/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/03/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/02/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 15/02/2023 16:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 06/02/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 15 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 0500441-21.2015.4.02.5103/RJ (Aditamento - Revisor: 11) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELADO: SANDERSON BITTENCOURT BAPTISTA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE BEATRIZ GRANATO POPPE BARROSO COUTINHO (OAB RJ108005) APELADO: MARLON DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO (OAB RJ186100) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 02/02/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 02/02/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2023 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1TESP

  • 10/11/2022 16:42

    Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25

  • 10/11/2022 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 15:51

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 17/11/2020 13:21

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 16/11/2020 20:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 16/11/2020 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/11/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/11/2020 16:23

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB03 -> SUB1TESP

  • 29/10/2020 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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