03/04/2024 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
03/04/2024 15:14

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
30/01/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/01/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:19

Recurso Especial não admitido
26/01/2024 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2023 12:34

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/04/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/04/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/04/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/04/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
17/03/2023 13:59

Juntada de Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5008493-68.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GABRIELA FRANCISCO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE MARIANO CASTILHO (OAB RJ196853) ADVOGADO(A): Fernanda Andrade da Silva Nogueira (OAB RJ196847) ADVOGADO(A): SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA (OAB RJ197152) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 40
10/03/2023 22:58

Juntada de Petição
10/03/2023 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
07/03/2023 11:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
07/03/2023 11:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
23/02/2023 11:14

Sentença confirmada - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5008493-68.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GABRIELA FRANCISCO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE MARIANO CASTILHO (OAB RJ196853) ADVOGADO(A): Fernanda Andrade da Silva Nogueira (OAB RJ196847) ADVOGADO(A): SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA (OAB RJ197152) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 25
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/01/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/12/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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