16/11/2023 11:45

Baixa Definitiva
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
07/11/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
07/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5077055-46.2023.4.02.9666/TRF (PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS)
31/10/2023 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5077054-61.2023.4.02.9666/TRF (ROSANEA PINTO PACIENZA)
02/10/2023 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/09/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-63 processada no TRF2 com o no. 50770546120234029666/TRF (ROSANEA PINTO PACIENZA)
30/09/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-63 processada no TRF2 com o no. 50770554620234029666/TRF (PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS)
28/09/2023 16:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*47-63
22/09/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/09/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
22/09/2023 12:03

Determinada a intimação
22/09/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/09/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/09/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
19/09/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2023 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*47-63
31/08/2023 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
30/08/2023 21:08

Juntada de Petição
30/08/2023 11:53

Juntada de Petição
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/08/2023 15:56

Determinada a intimação
09/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/06/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:08

Determinada a intimação
12/04/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/04/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/04/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/03/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/03/2023 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:17

Determinada a intimação
30/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 18:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01
29/03/2023 18:35

Transitado em Julgado
29/03/2023 18:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
17/03/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/03/2023 15:24

Juntada de Petição
03/03/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade
16/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/02/2023 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
09/02/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002492-20.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ROSANEA PINTO PACIENZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS (OAB RJ104268) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
07/02/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 69
07/02/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/02/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/02/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/02/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:32

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03
16/11/2022 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/11/2022 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/11/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito
10/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/11/2022 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 15:21

Juntada de Petição
23/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/06/2022 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/06/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/06/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/06/2022 16:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/06/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/12/2021 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/11/2021 16:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/11/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2021 11:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
24/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/10/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/10/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/10/2021 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2021 19:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 15/10/2021 19:12:25)
15/10/2021 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2021 17:29

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/10/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/10/2021 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021 Data da sessão: 14/10/2021 14:00:00
24/09/2021 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2021 14:00 Sequencial: 69
24/09/2021 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/09/2021 17:15

Juntado(a)
21/09/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Determinada a intimação - 20/09/2021 18:29:11)
21/09/2021 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/09/2021 18:29:12)
20/09/2021 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
13/09/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/09/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/09/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 12:07

Determinada a intimação
13/09/2021 11:51

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/09/2021 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2021 19:37

Julgado procedente o pedido
01/02/2021 17:51

Autos com Juiz para Sentença
23/11/2020 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
12/11/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 14:20

Determinada a intimação
09/11/2020 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 10:54

Juntada de Petição
03/07/2020 03:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
23/05/2020 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
17/04/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/04/2020 10:42

Juntada de Petição
07/04/2020 12:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 12:45

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/04/2020 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2019 09:46

Juntada de Petição
18/11/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/08/2019 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2019 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/08/2019 12:15

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
14/08/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2019 16:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/08/2019 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/06/2019 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00