12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
07/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:42

Baixa Definitiva
07/02/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 11:55

Conclusos para julgamento
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
13/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 02:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004096-38.2023.4.02.9388/TRF (JORGE AUGUSTO DOS SANTOS)
02/05/2023 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2023 19:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5007909-96.2023.4.02.9445/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
18/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
31/03/2023 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/03/2023 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-80 processada no TRF2 com o no. 50040963820234029388/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/03/2023 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-80 processada no TRF2 com o no. 50040963820234029388/TRF (JORGE AUGUSTO DOS SANTOS)
31/03/2023 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-80 processada no TRF2 com o no. 50079099620234029445/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/03/2023 16:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-80
31/03/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2023 08:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-80
30/03/2023 18:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/03/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
13/03/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
23/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 14:16

Determinada a intimação
23/02/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
01/02/2023 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
01/02/2023 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
24/01/2023 17:56

Decisão interlocutória
24/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
15/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
07/12/2022 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/11/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
03/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 16:46

Decisão interlocutória
03/11/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/10/2022 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
05/10/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:07

Despacho
30/06/2022 11:11

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2022 11:07

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022
28/06/2022 08:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50326077920184025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5032607-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
03/09/2020 19:42

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
03/09/2020 19:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COSEL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - EXCLUÍDA
03/09/2020 19:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
03/09/2020 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132
17/08/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/08/2020 14:44

Determinada a intimação
14/08/2020 08:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
01/08/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
27/07/2020 12:51

Juntada de Petição
02/07/2020 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122
18/06/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123
17/06/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 11:56

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
17/06/2020 09:06

Autos com Juiz para Sentença
11/06/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/06/2020 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/06/2020 18:00

Juntada de Petição
28/05/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114
23/05/2020 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020 10:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/05/2020 09:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/05/2020 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
10/05/2020 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
30/04/2020 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/04/2020 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
23/04/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
22/04/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 17:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
22/04/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2020 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2020 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2020 07:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
19/03/2020 00:04

Autos com Juiz para Sentença
18/02/2020 16:50

Juntada de Petição
05/02/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
12/12/2019 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
10/12/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2019 14:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/12/2019 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2019 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/12/2019 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
09/12/2019 13:21

Juntada - Peças Digitalizadas
03/12/2019 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 19:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/12/2019 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/12/2019 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
26/11/2019 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 12:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/11/2019 19:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
18/10/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2019 16:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/10/2019 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/10/2019 13:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF/GIFUG (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
21/09/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
06/09/2019 19:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
14/08/2019 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/08/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
14/08/2019 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
08/08/2019 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
07/08/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2019 16:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/08/2019 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2019 14:35

Juntada - Peças Digitalizadas
30/07/2019 13:24

Juntada - Peças Digitalizadas
30/07/2019 13:21

Juntada - Peças Digitalizadas
24/07/2019 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
23/07/2019 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
09/07/2019 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
08/07/2019 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
03/07/2019 12:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2019 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
07/06/2019 18:11

Juntada de Petição
29/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2019 17:34

Juntada de Certidão
23/05/2019 16:43

Juntada de Certidão
14/05/2019 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
11/04/2019 17:10

Juntada de Petição
10/04/2019 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
09/04/2019 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
03/04/2019 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
02/04/2019 13:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/04/2019 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
28/03/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
25/03/2019 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
22/03/2019 13:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/03/2019 13:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2019 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2019 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2019 14:33

Despacho/Decisão - de Expediente
21/03/2019 10:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
28/02/2019 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
28/02/2019 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
21/02/2019 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
18/02/2019 14:49

Juntada de Petição
15/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
24/01/2019 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
17/01/2019 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
16/01/2019 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
16/01/2019 13:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/01/2019 12:15:01)
15/01/2019 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
14/01/2019 15:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/01/2019 15:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/01/2019 15:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2019 15:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/01/2019 12:18

Juntado(a)
10/01/2019 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/01/2019 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/12/2018 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/12/2018 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/12/2018 01:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
19/12/2018 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2018 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2018 15:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/12/2018 22:38

Juntada de Petição
18/12/2018 11:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
31/10/2018 12:48

Juntada de Petição
26/10/2018 15:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/10/2018 16:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2018 16:11

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/10/2018 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2018 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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