TRF2 - 5001960-44.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 17:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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07/06/2023 17:35
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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05/05/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61
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14/04/2023 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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13/04/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 17:00
Retirado de pauta
-
12/04/2023 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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12/04/2023 19:57
Extinto o processo sem resolução do mérito
-
12/04/2023 13:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
11/04/2023 15:26
Juntada de Petição
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10/04/2023 15:06
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/03/2023 10:15
Juntada de Petição
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001960-44.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VILMA CALDEIRA DA SILVA DE MORAIS (Curador) (AUTOR) APELADO: ALINE RODRIGUES DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
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20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
20/03/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 14:08
Juntada de Petição
-
17/03/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/03/2023 17:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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15/03/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/03/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2023 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/03/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 20:19
Despacho
-
09/03/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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09/03/2023 14:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
09/03/2023 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
09/03/2023 10:34
Juntada de Petição
-
07/03/2023 11:39
Intimado em Secretaria
-
07/03/2023 11:39
Intimado em Secretaria
-
07/03/2023 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/03/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/03/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/02/2023 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/02/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/02/2023 11:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/02/2023 11:13
Lavrada Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001960-44.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VILMA CALDEIRA DA SILVA DE MORAIS (Curador) (AUTOR) APELADO: ALINE RODRIGUES DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
17/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/01/2023 10:21
Juntada de Petição
-
09/01/2023 15:17
Distribuído por prevenção - Número: 50103838520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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