TRF2 - 5001924-53.2018.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JOSE NINS FRANCISCO

CPF *95.***.*45-49

Advogados

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB: 012411/ES

CPF *78.***.*59-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 12:53

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 10/07/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2023 17:30

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 10:21

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 18/05/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 12:39

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 24/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/03/2023 16:06

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 09:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/03/2023 09:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 22/03/2023 09:52

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 20/03/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 18/02/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/02/2023 14:35

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001924-53.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 485) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE NINS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 485

  • 21/09/2022 17:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 21/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/08/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/08/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 29/07/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 19:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/07/2022 19:08

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/06/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/05/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 11/05/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 22:43

    Julgado procedente o pedido

  • 11/04/2022 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 23:21

    Despacho

  • 17/03/2022 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/02/2022 17:23

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/02/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/01/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 16:14

    Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESSER01

  • 26/01/2022 15:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de Informações da Contadoria - 20/01/2022 17:16:58)

  • 10/12/2021 18:02

    Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITNUCONT

  • 09/12/2021 17:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/11/2021 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/11/2021 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/10/2021 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 14:36

    Determinada a intimação

  • 19/10/2021 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 18:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/03/2020 13:27

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 12/02/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 31/01/2020 14:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 24/01/2020 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2020 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2020 18:03

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 30/08/2019 18:25

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/08/2019 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2019 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2019 17:07

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 29/05/2019 13:11

    Autos com Juiz para Sentença

  • 25/04/2019 10:30

    Juntada de Petição

  • 06/04/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 20/02/2019 11:10

    Juntada de Petição

  • 18/02/2019 08:33

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2019 19:16

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/02/2019 19:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2019 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2019 16:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/01/2019 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2018 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2018 19:23

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 29/11/2018 08:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2018 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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